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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:45
Apelação cível. Propriedade intelectual.
Ação declaratória de inexistência de débito. Motel. Escritório central de arrecadação e distribuição. Aparelhos televisores e de rádio nos quartos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:29
Propriedade intelectual. Marca. Recurso especial.
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:43
Lei da Inovação e Propriedade Intelectual
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 10:38
Dia mundial da propriedade intelectual!!!
Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Crime contra a propriedade intelectual.
Violação de direito autoral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:10
Programas de computador (software ). Caráter punitivo e pedagógico.
Ação de indenização. Propriedade intelectual.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:54
Propriedade Industrial
É importante resguardar o seu direito de propriedade industrial, intelectual e, principalmente, fazer a regulamentação com clientes e fornecedores.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22
Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual
Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:40
Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.
Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:08
A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio
Dra. Roberta Minuzzo, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, ressalta que não se trata
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 14:53
Propriedade Intelectual e Industrial, o que é?
Entenda como a proteção de propriedade intelectual e industrial é ativo para um negócio e proteção para suas criações.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:43
Dia Internacional do Rock roll. Importância a propriedade intelectual de todos país
História e importância a propriedade intelectual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Crime contra a propriedade intelectual. Pirataria. Condenação. Impossibilidade.
Recurso a que se dá parcial provimento.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual
Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível -RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:35
Propriedade Intelectual no Mercado de Sementes no Brasil
Por Heitor Soares.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 10:16
Entenda o processo da crocs envolvendo propriedade intelectual
Crocs processa grandes empresas como wallmart e mais 30, por supostamente copiarem sem modelos de calçados.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:49
Justiça nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedor
TJSP confere segurança jurídica à economia durante pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:07
A importância dos registros de propriedade intelectual para as marcas
Por Mônica Villani.